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30 de dez de 2013

ONU: COLAPSO DAS POPULAÇÕES DE ABELHAS É MUNDIAL

O vídeo abaixo, reproduz resumidamente uma reportagem sobre a situação das abelhas no hemisfério norte



[Texto abaixo, reproduzido de www.planetasustentavel.abril.com.br]


Elas desaparecem também na Ásia e na África
O colapso de colônias de abelhas, antes limitado à Europa e América do Norte, está sendo também observado na África e na Ásia. Este misterioso declínio está se tornando um fenômeno global, dizem cientistas trabalhando para a ONU.
Os declínios, que tiveram um aumento na Europa e EUA na última década, têm sido relatados na China e no Japão, e agora há os primeiros sinais de queda nas colônias africanas do Egito, diz relatório do Programa Ambiental da ONU (UNEP).
Os autores, que incluem alguns dos mais importantes especialistas mundiais em abelhas, fizeram um alerta sobre o desaparecimento das abelhas, que são cada mais vez importantes como polinizadores de colheitas. Sem uma mudança profunda na maneira como seres humanos administram o planeta, eles dizem, o declínio de polinizadores necessários para alimentar uma população global crescente deverá continuar.
Os cientistas advertem que vários fatores podem se somar ao fenômeno em todo o mundo, como a queda no número de plantas com flores, o uso de inseticidas perigosos, a disseminação global de pestes e a poluição do ar. Eles pedem que sejam dados incentivos a agricultores para que eles restaurem habitats favoráveis à polinização. Colméias manejadas podem ser movidas para longe de regiões de risco, mas as populações selvagens (ou polinizadoras) "são completamente vulneráveis".
"A maneira como a humanidade administra estes bens naturais será parte de nosso futuro coletivo no século 21", afirma Achim Steiner, sub-secretário-geral da ONU e diretor executivo da UNEP. "O fato é que, de 100 tipos de colheitas que alimentam a humanidade, 70 são polinizadas por abelhas. Os seres humanos fabricaram a ilusão de que no século 21 terão o domínio tecnológico para serem independentes da natureza", disse ele, de acordo com o Independent. "As abelhas enfatizam o fato de que estamos mais, e não menos dependentes dos serviços naturais em um mundo de quase sete bilhões de pessoas".
Os declínios de colônias de abelhas datam de meados dos anos 1960 na Europa, mas se aceleraram desde 1998, enquanto na América do Norte as perdas de colônias desde 2004 deixaram o continente com o menor número de polinizadores manejados dos últimos 50 anos. E há relatos de agricultores na China tendo de polinizar pomares com as mãos, por falta dos insetos. No Japão, as perdas começaram recente e subitamente, e  na região do rio Nilo a situação é de "colapso". 

29 de dez de 2013

GLOSSÁRIO DE ECOLOGIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS



Após algumas tentativas frustradas, para publicar, sob forma de livro, a terceira edição deste trabalho de minha autoria, disponibilizo aos leitores esta iniciativa que poderá ser útil aos estudantes universitários e professores do ensino médio. Profissionais que lidam com meio ambiente em geral, assim como pessoas interessadas no assunto, poderão também acessar esta publicação.

Acessem:

https://www.dropbox.com/s/hm81rhctmcx2hs8/GECA-completo-3ed-15a%20imp-agosto2013.pdf


27 de dez de 2013

BRASIL: CAPAZ DE PATROCINAR FUTEBOL E OLIMPÍADAS, MAS INCAPAZ DE ERRADICAR HANSENÍASE

[Reproduzido de http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=brasil-nao-consegue-eliminar-hanseniase&id=9419&nl=nlds]

Fotomicrografia da bactéria Mycobacterium leprae (OMS)

O embaixador especial da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa, lamentou o fato de o Brasil ainda não ter atingido o patamar estabelecido pelo organismo para erradicação da doença, que é menos de um caso da doença a cada 10 mil habitantes.
Ao lembrar os avanços da ciência, que garantiram tratamento e cura, ele enfatizou que é preciso intensificar os esforços para atacar a doença, marcada pela discriminação e pelo estigma.
"O Brasil é um país capacitado para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mas é o único que não conseguiu eliminar a doença. É uma questão muito estranha," disse o embaixador durante solenidade na Câmara dos Deputados.
Sasakawa destacou, por outro lado, o empenho do Brasil para garantir o pagamento de indenização a pacientes que foram segregados em razão da doença. "Neste aspecto, o Brasil é o país mais adiantado e deve servir de modelo para o mundo", acrescentou.
De acordo com o Ministério da Saúde, a meta é eliminar a hanseníase - menos de um caso para cada 10 mil habitantes - até 2015.
"Para a eliminação da hanseníase é necessário a execução de ações programáticas, como diagnóstico, tratamento, vigilância dos contatos, prevenção de incapacidades e reabilitação física, além da educação em saúde. Atualmente, essa endemia atinge cerca de 29,3 mil pessoas em tratamento no país. A doença tem cura e o tratamento é gratuito pelo SUS", informa nota do Ministério.
Conforme o ministério, país registrou cerca de 33 mil casos novos em 2012, queda de 32,6% em comparação a 2002, quando foram identificados 49 mil novos casos.
Neste mês foram repassados R$ 15,6 milhões a 40 municípios para o combate da doença, cidades que respondem por cerca de 24% dos casos novos de hanseníase.
Em março, uma campanha foi lançada para diagnosticar casos suspeitos de hanseníase em escolas públicas, quando 9,3 milhões de estudantes em cerca de 750 municípios foram examinados.

[Reproduzido de http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1183&sid=8]
O que é a hanseníase?
A hanseníase é realmente uma doença grave, que afeta a pele e os nervos, e, se não tratada, pode provocar sérias sequelas.  Ela é causada por um bacilo do gênero das micobactérias chamado Mycobacterium leprae, que vive e se reproduz no interior das células cutâneas e dos nervos periféricos (aqueles que não estão no crânio nem na coluna vertebral).

O comprometimento desses nervos é a característica principal da doença, podendo provocar incapacidades físicas que evoluem para deformidades, caso a pessoa não seja tratada. As principais manifestações de hanseníase são: formigamento, fisgadas ou dormência nas extremidades; manchas brancas, avermelhadas ou acobreadas, com perda de sensibilidade ao calor, frio, dor e tato; áreas da pele aparentemente normais, mas que têm alterações de sensibilidade e de suor; caroços e placas em qualquer lugar do corpo; diminuição da força muscular.
Tratamento
Atualmente, o tratamento é feito com a poliquimioterapia (PQT), uma associação de medicamentos padronizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que mata o bacilo e leva à cura. Esse tratamento é oferecido gratuitamente em todas as unidades de saúde.
Já a terapia provou ser eficaz. De 1990, quando a PQT foi introduzida, até 2008, a taxa de prevalência da hanseníase (número de casos por 10 mil habitantes) no Brasil caiu de 19,5 para 2,06. Está próxima da meta estabelecida pela OMS para a erradicação da doença, que é de 1 caso para 10 mil habitantes.
Porém, se considerarmos estatísticas regionais, ainda há locais onde os números preocupam, como em Mato Grosso, que em 2008 registrou uma taxa de prevalência de 8,76 (dados do DataSus). Em 2009, 37.610 novos casos foram registrados no Brasil, a maior taxa de toda a América. Alguns do outros países que ainda sofrem com a hanseníase são Angola, Índia, China, Congo, Madagascar, Moçambique, Nepal, Tanzânia e República da África Central.

24 de dez de 2013

SEMPRE QUE SE PRETENDE ALTERAR LEI QUE PROTEGE NOSSOS RECURSOS NATURAIS, OS FAMIGERADOS POLÍTICOS FAZEM PREVALECER "OUTROS INTERESSES"

Código de mineração: teia liga políticos a mineradoras
Alceu Luís Castilho para Pública!* - 03/10/13


Para ler toda a matéria, acessar o link acima
eduardo-cunha-pmdb-rjO deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, é o recordista em emendas ao Código de Mineração. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, com 196 membros, é uma pista falsa sobre o tema. Traz até políticos que criticam abertamente o loteamento no setor. Fomos atrás da história real. E bem mais intrincada.
Dono de uma empresa de mineração, a Vale do Sol, um dos senadores da real bancada da mineração atende pelo nome de Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é filho do ministro das Minas e Energia. Outro senador, autor de projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas, é investigado pela Procuradoria Geral da República, acusado de beneficiar a Vale S/A, a maior mineradora do Brasil, segunda do mundo. Chama-se Romero Jucá (PMDB-RR). O caso foi parar, no fim de agosto, no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados responsáveis pela discussão do novo Código da Mineração indicam políticos para as superintendências do Departamento Nacional de Produção Mineral. O DNPM é um órgão responsável pelas autorizações e fiscalizações no setor. Gera royalties que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Alguns destes superintendentes são alvos de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Sob a acusação de beneficiarem empresas mineradoras e até políticos.
O conflito de interesses no Congresso não para por aí. Os mesmos parlamentares que participam de Comissão Especial para discutir o tema na Câmara têm suas campanhas financiadas por algumas das maiores corporações do setor mineral. Com valores significativos em relação aos gastos totais. Muitos desses políticos são do PMDB, partido que controla o Ministério das Minas e Energia, o DNPM e as emendas para o Código da Mineração.
Boa parte dos nomes mencionados nesta reportagem pertence à elite dos caciques do partido. Ou por eles foram indicados. Do poder no Senado, como o de José Sarney (AP), até o da Câmara, como o de Eduardo Cunha (RJ).
Enquanto isso, os parlamentares mais influentes enriquecem durante o exercício dos seus cargos. Um desses deputados, Leonardo Quintão (PMDB), relator do novo Código, é um exemplo de parlamentar bem-sucedido. Entre 2002 e 2010, o advogado e economista teve seu patrimônio multiplicado de R$ 314 mil para R$ 2,6 milhões. Enriqueceu 8 vezes em oito anos. É ligado a Eduardo Cunha, o líder do PMDB.
A Agência Pública faz aqui um resumo dessa ópera. Primeiro, traz um levantamento inédito dos nomes de políticos que indicaram superintendentes para o DNPM. Depois, resume um estudo do Ibase sobre as doações de campanha para os parlamentares que tratam do tema. Em meio aos levantamentos, faz um resumo das investigações em curso envolvendo políticos. Entre elas uma bem recente: um diretor do DNPM acusado por funcionários do órgão no Maranhão de beneficiar um ex-deputado, secretário no governo de Roseana Sarney.
Quem manda é o PMDB
jose-sarney-pmdbO senador José Sarney (PMDB/AP) é um dos políticos mais influentes da bancada da mineração no Congresso. Foto: Jane de Araújo / Agência Senado
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é um órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia (MME). Cabe a ele autorizar lavras, e fiscalizar as atividades mineradoras. Após ter ficado anos nas mãos do PT, quem tem controlado o órgão, desde o fim do governo Lula, é o PMDB, que detém as indicações da maior parte das superintendências do DNPM. Com algumas concessões para outros partidos da base governista, como o PP, o PSB e o próprio PT.
Deve-se observar que o ministro Edison Lobão, desde a Constituinte ligado a cargos poderosos no Congresso (ele presidiu na ocasião a Subcomissão de Reforma Agrária), é um cacique discreto do PMDB, diretamente ligado ao ex-presidente José Sarney. Mas outros nomes importantes do partido emergem das listas, como o líder na Câmara, Eduardo Cunha – um dos mais influentes do país e a principal dor-de-cabeça do governo Dilma Rousseff.

21 de dez de 2013

SANEAMENTO NO BRASIL: SOB CRÍTICAS DA ONU

[Reproduzido de http://amazonia.org.br/2013/12/desigualdade-no-saneamento-b%c3%a1sico-no-brasil-impressiona-relatora-especial-da-onu/]


Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora especial da ONU

Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.
“Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica paga pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.
Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca.
Segundo a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros – 7 milhões de brasileiros estão nessa situação. Cinquenta e dois por cento da população não têm coleta de esgoto e somente 38% são tratados. “A situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte, onde menos de 10% da população têm coleta de esgoto”, disse Catarina.
Ao visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público. “Fiquei chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de pessoas que vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável de uma perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados segmentos da população porque não têm a titularidade da terra”, destacou.
[Toda a reportagem pode ser vista no link indicado acima]

17 de dez de 2013

ATÉ HOJE AINDA SÃO DESCOBERTAS NOVAS ESPÉCIES NA AMAZÔNIA: DESTA VEZ, UMA ANTA

Fico a imaginar quantas outras novas espécies de animais, menos facilmente visíveis do que uma enorme anta, ainda estarão por ser descobertas na imensidão da Amazônia

[Reproduzido de http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/12/nova-especie-de-anta-que-vive-na-amazonia-e-descrita-por-cientistas.html]

Nova espécie de anta que vive na  Amazônia  é  descrita por cientistas

Trata-se do 5º tipo de anta registrado no mundo, segundo pesquisador.

Mamífero é conhecido por ribeirinhos e indígenas pelo nome 'pretinha'.

Eduardo CarvalhoDo G1, em São Paulo
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Exemplares de 'Tapirus kabomani' flagrados na floresta com armadilha fotográfica (Foto: 'Journal of Mammalogy'/Mario Cozzuol)Exemplares de 'Tapirus kabomani' flagrados na floresta com armadilha fotográfica (Foto: 'Journal of Mammalogy'/Mario Cozzuol)
Uma nova espécie de anta conhecida por ribeirinhos e índios da Amazônia pelo nome de “pretinha” foi descrita por cientistas do Brasil, da Guiana Francesa e da Áustria na revista “Journal of Mammalogy”.

Com o nome científico Tapirus kabomani, o mamífero foi descoberto pela equipe liderada pelo pesquisador Mario Cozzuol, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que começou a investigar o animal em 2003, quando um crânio foi encontrado em Rondônia.
Armadilhas fotográficas instaladas em áreas de "mosaico" da Amazônia - nome dado a trechos com alternância entre floresta e campo - , constataram exemplares em Mato Grosso, Amazonas e Rondônia. No Acre, Amapá e Pará foram encontrados fósseis da espécie.
Cozzuol explica ainda que há evidências de que a anta pretinha viva também no Peru, Colômbia e Bolívia. Apesar de ter sido descrita apenas agora, a nova espécie pode já ser considerada vulnerável na natureza.
Segundo o estudo, a última identificação de uma nova espécie de anta ocorreu há cerca de 150 anos, na América Central. A Tapirus kabomani é a quinta anta descoberta no mundo (já eram conhecidas as espécies Tapirus terrestrisTapirus bairdii, Tapirus pinchaque e Tapirus indicus). 
As antas são importantes para o ecossistema onde vivem porque agem na dispersão de sementes, além do sustento de populações nativas.
A espécie descoberta pelos pesquisadores é mais baixa, já que possui o fêmur mais curto, e menos pesada – atinge cerca de 100 quilos – que aquela mais comumente encontrada no Brasil. Sua pelagem é mais escura e a parte posterior do crânio é mais achatada que a da anta comum.
Exemplares de 'Tapirus kabomani' flagrados na floresta com armadilha fotográfica (Foto: 'Journal of Mammalogy'/Mario Cozzuol)Exemplares de 'Tapirus kabomani' flagrados na floresta com armadilha fotográfica (Foto: 'Journal of Mammalogy'/Mario Cozzuol)

12 de dez de 2013

ACREDITEM: DOENÇAS TROPICAIS AFETAM MILHÕES DE PESSOAS NOS ESTADOS UNIDOS


[BILINGUE]
INGL.: Millions of US citizens suffer from neglected tropical diseases that most doctors there have barely heard of, linked to both poverty and the warming climate
PORT.: Milhões de americanos sofrem de doenças tropicais negligenciadas sobre as quais,  a maioria dos médicos de lá, mal ouviram falar, ligadas à pobreza e ao aquecimento do clima

Port.: "Querem consertar a desigualdade nos Estados Unidos? Comecem com comprimidos de vermífugos"
Ingl.: WHEN the letter arrives, it must come as a shock. Would-be blood donors are politely rejected because they've tested positive for a deadly tropical infection – and their doctors aren't much help. Kristy Murray at Baylor College of Medicine in Houston, Texas, recalls one doctor telling a patient: "The test is wrong. That disease doesn't exist in the US!"
Port.: Quando a carta chega, ela vem como um choque. Pretensos doadores de sangue são educadamente  rejeitados porque apresentaram resultado positivo para uma infecção mortal tropical – e seus médicos não são de muita ajuda. Kristy Murray do Baylor College of Medicine em Houston, Texas, recorda-se de um médico dizendo a um paciente: "O teste está errado. Essa doença não existe nos Estados Unidos"!
Ingl.: But an estimated 330,000 US citizens, and possibly as many as a million, carry the parasite that causes Chagas disease. It is a chronic, silent infection that leads to lethal heart or gut damage in 40 per cent of cases. It is the most common parasitic disease in the Americas, and it can be treated – if the doctor is aware of it. Most US doctors aren't.
Port.: Estima-se que 330.000 dos cidadãos dos Estados Unidos e possivelmente até 1 milhão, carregam o parasita que provoca a doença de Chagas. É uma infecção crônica e silenciosa que leva a dano letal do coração ou intestino em 40% dos casos. É a mais comum das doenças parasitárias nas Américas, e pode ser tratada – se o médico está ciente disso. A maioria dos médicos dos EUA não está.
Ingl.: Then there are intestinal worms, a chronic infestation that spreads in faeces and drains energy and nutrients from children across Africa. Cases aren't supposed to occur in rich countries. Yet Toxocara canis, an intestinal worm that can cause asthma and epilepsy, is carried by 21 per cent of black people in the US – compared with 31 per cent of people in central Nigeria.
Port.: E há os vermes intestinais, uma infestação crônica que se dissemina pelas fezes e esgota energia e nutrientes das crianças na África. Casos que não se supõe ocorrer nos países ricos. E ainda, a Toxocara canis, um verme intestinal que pode causar asma e epilepsia, infecta 21 por cento dos negros nos Estados Unidos - comparado com os 31 por cento das pessoas na região central da Nigéria.
Ingl.: "It's so sad," says Peter Hotez of Baylor College of Medicine, who founded the US's first dedicated school of tropical medicine in 2011. He estimates that Chagas, worms and other diseases typically associated with the developing world could afflict some 14 million impoverished people in the US.
Port.: "É muito triste", diz Peter Hotez do Baylor College of Medicine, que fundou a primeira escola de medicina tropical dos Estados Unidos, em 2011. Ele estima que a doença de Chagas, verminoses e outras doenças tipicamente associadas com o mundo em desenvolvimento afligem cerca de 14 milhões de pobres nos Estados Unidos.
Ingl.: "They are called neglected tropical diseases," says Hotez. "But in reality, this is about poverty, not climate." Worryingly, both situations are getting worse.
Port.: "Elas são chamadas de doenças tropicais negligenciadas", afirma Hotez. "Mas na realidade, isto diz respeito à pobreza, e não ao clima".
Ingl.: In recent years the world has begun to take notice. In 2000, the United Nations Millennium Development Goals highlighted the impact of neglected tropical diseases (NTDs) on economic development, and last year member countries of the World Health Organization pledged to eliminate or control 17 of the worst of them.

Port.: Nos últimos anos, o mundo começou a tomar conhecimento. Em 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas destacou o impacto das doenças tropicais negligenciadas (DTN) no desenvolvimento econômico, e no ano passado, países membros  da Organização Mundial de Saúde se comprometeram a eliminar ou controlar 17 das piores delas.

11 de dez de 2013

DESCOBERTO NOVO GAS DO EFEITO ESTUFA 7 MIL VEZES MAIS PODEROSO DO QUE O CO2

[Reproduzido do jornal inglês, on-line,  "the guardian"]

Um novo gás do efeito estufa 7000 vezes mais poderoso do que o CO2 foi descoberto por pesquisadores do departamento de química da Universidade de Toronto, Canadá.
Trata-se do   "perfluorotributylamine (PFTBA)".

Este gás tem sido usado pela indústria de produtos da energia elétrica, desde meados do século passado. Ele não é encontrado em estado natural.

"Atribui-se ao PFTBA, a mais alta eficiência radiativa de uma molécula jamais detectada na atmosfera até a presente data", afirmou a pesquisadora Angela Hong, uma das co-autoras.

O estudo, publicado no periódico Geophysical Research Letters, que o PFTBA, com poder 7100 vezes superior ao CO2 no aquecimento global, tem um tempo de permanência na atmosfera 100 anos a mais do que a do CO2.
Concentração dele na atmosfera, por exemplo, na cidade de Toronto, é muito baixa - 0,18 partes por trilhão, quando comparada às 400 partes por milhão do CO2. Portanto, o dióxido de carbono proveniente da queima de combustíveis fósseis continua sendo o principal responsável pelo aquecimento global. Mas devido ao seu longo tempo de permanência na atmosfera e o fato de que não é absorvido como o CO2, seu uso na indústria de produtos elétricos, transistores e capacitores, poderá oferecer riscos se cuidados não forem tomados na sua fabricação e aplicações.


9 de dez de 2013

ASSENTAMENTOS DO INCRA GERANDO DIFICULDADES AOS PECUARISTAS NO PARÁ

[Reproduzido de www.amazonia.org.br]

Pecuaristas paraenses se declaram prejudicados pelo desmatamento e cobram do governo responsabilidade pelo aumento da taxa

O Sr. Mirandinha, presidente do sindicato de produtores rurais de Marabá, lamentou o fato de o município de Marabá não ter saído da lista dos municípios embargados do Ministério de Meio Ambiente, apesar dos produtores rurais terem reduzido de forma expressiva o desmatamento.
“78% do desmatamento do município, que lamentavelmente tem aumentado de 52 para 80 quilômetros quadrados, vem de assentamentos do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), onde há descontrole. Mas as consequências econômicas negativas de permanecer na lista atingem os produtores privados, que têm feito seu dever de casa”, afirma.
O secretário de estado dos municípios verdes do Pará, Justiniano Netto, confirma que em pelo menos seis dos treze municípios que permanecem ainda na lista dos embargados teriam condições para sair, se não fosse pelo desmatamento gerado nos assentamentos. Dos municípios do Pará que integravam a lista, já saíram Brasil Novo, Ulianópolis, Tailândia, Paragominas, Santana do Araguaia e Dom Eliseu.
O secretário municipal da Agricultura, Jorge Bichara, concorda: “mas a prefeitura pretende de qualquer forma sair da lista antes do fim do nosso mandato”, alerta. “E iniciamos trabalhar com sistemas agroflorestais em assentamentos para reverter essa tendência, mesmo que o apoio do INCRA tenha sido modesto”.
A saída do embargo permite que os produtores acessem linhas de crédito preferenciais previstas para os chamados “municípios verdes” e a inclusão dessas propriedades em programas de restauração florestal, destinados à redução do passivo ambiental.
As declarações foram dadas durante evento que aconteceu ontem (4), em Marabá, no Pará e que tinha por objetivo gerar sinergia e articulação das ações dos diferentes elos da cadeia da carne, com o intuito de promover boas práticas produtivas. Participaram dos debates representantes do MPF, da indústria da carne, pecuaristas, representantes da sociedade civil, sindicatos, redes varejistas e representantes do governo e do setor financeiro.
Fonte: Amazônia.org.br

5 de dez de 2013

BNDES NA AMAZÔNIA: MUITO DINHEIRO MAL DISCRIMINADO E MAL FISCALIZADO

[Reproduzido de www.amazonia.org.br]

A Amazônia que o BNDES financia


Concluída em 2011, a ponte sobre o Rio Negro, em Manaus, recebeu R$ 586 milhões do BNDES. A Pública obteve o contrato de financiamento da obra.
Pela lei de acesso à informação, a "Pública"  obteve 43 contratos do BNDES com grandes corporações nacionais para empreendimentos na Amazônia.
Nos calhamaços de papel assinados e rubricados diversas vezes por gigantes da economia brasileira – Vale, Eletrobrás, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Votorantim, Alcoa, dentre outros -, saltam cifras de 500 milhões, 1 bilhão, até quase 10 bilhões de reais. São os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma série de megaempreendimentos na Amazônia, que não são disponibilizados publicamente pelo banco, embora todas essas obras sejam custeadas com o dinheiro de impostos.
A "Pública"  entrou com um pedido de acesso à informação para obter os contratos dos principais investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira e obteve 43 contratos que revelam detalhes sobre o financiamento de projetos de empresas e estados – as garantias exigidas, os compromissos socioambientais acordados – e descobriu que, na prática, muitas dessas obras desrespeitam o que foi assinado, contribuindo para muitos dos problemas que a reportagem vem encontrando ao longo da produção dessa série (LINK), motivando inclusive ações judiciais.
O curioso é que isso ocorre apesar da complexidade de procedimentos que o processo de obtenção do financiamento implica. Para pleitear um empréstimo, é preciso enviar um pedido formal, que tem de ser acompanhado de documentação específica de acordo com a modalidade de financiamento – o banco oferece 11 produtos diferentes, cada um com linhas de financiamento específicas. Esse documento inicial tem que conter dados gerais sobre a operação e dados específicos sobre o projeto em questão, incluindo informações sobre os aspectos econômicos e financeiros da empresa e do seu mercado de atuação; e sobre os aspectos jurídicos, com todos os estudos e licenças de operação e meio ambiente emitidos pelos órgãos responsáveis, como o IBAMA ou a Secretaria de Meio Ambiente.
Caso o projeto apresente algum impacto ambiental, são negociadas medidas de compensação através de outras linhas de apoio paralelas oferecidas pelo BNDES, voltadas ao meio ambiente. A empresa também responde a um questionário sobre os aspectos e impactos sociais da empresa e do projeto. Assim, o Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, formado pelos 23 superintendentes do banco, classifica a operação com base nos riscos ambientais apresentados na proposta.
Só então o banco prossegue com a aprovação e a contratação do financiamento do projeto pela diretoria, formada pelo presidente, vice e sete diretores do BNDES. O contrato de financiamento não é disponibilizado no site do BNDES ou em outra plataforma ao alcance do público. No caso dos contratos internacionais, o acesso à Pública foi negado, mesmo pela Lei de acesso à informação.
Cláusulas são insuficientes para proteção de direitos humanos e meio ambiente

Mina de Carajás, da Vale, vista de satélite em 2009. Extração de minério recebeu seguidos investimentos do BNDES, assim como a estrada de ferro e o complexo logístico de embarque através do Maranhão.
Através da análise dos 43 contratos aos quais a "Pública"  teve acesso, foi possível perceber que mesmo com tantas exigências formais por parte do BNDES, as cláusulas que dizem respeito à proteção dos direitos humanos e meio ambiente são estipuladas, em sua maioria, através de parágrafos padronizados, e não garantem o cumprimento de compromissos de acordo com a especificidade dos projetos.
Por exemplo, a frase “manter em situação regular suas obrigações juntos aos órgãos do meio ambiente, durante o período de vigência deste Contrato” está presente em todos os documentos analisados, bem como “adotar, durante o período de vigência deste Contrato, as medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto”.
Não há detalhes tampouco nas Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, destinadas a todos os contratantes, que se limitam a estipular o cumprimento das obrigações estabelecidas por Lei, sem maiores acréscimos.“Até onde se sabe, não haveria uma customização. As cláusulas [socioambientais] não são desenhadas de acordo com o projeto, são cláusulas padrão”, critica Caio Borges, pesquisador da Conectas – ONG que promove os direitos humanos na África, América Latina e Ásia.
Na visão do pesquisador, o processo ideal para esses contratos envolveria três etapas: a elaboração de uma política de direitos humanos, a realização de auditoria em direitos humanos – “que criariam ferramentas operacionais [para] que essa política esteja efetivamente dentro da rotina e dos processos da empresa”, como explica Caio – e a criação mecanismos operacionais de denúncia e reclamação a exemplo das ouvidorias dos bancos multilaterais, como o Banco Mundial.
“Deve existir um canal institucional de diálogo em que uma pessoa que se sinta atingida possa ligar para o banco e dizer que aquele projeto está violando algum direito dela ou que alguma política do banco está sendo descumprida e que aquele projeto não está seguindo os procedimentos que o próprio banco estipula”, diz Caio que acredita que só assim, e com uma melhor fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pela concessão de licença, seria possível estancar o uso de dinheiro público em projetos que descumprem as salvaguardas sócio-ambientais tanto no Brasil como em outros países.
De Belo Monte a imperatriz: licenças questionadas
É este o caso de diversos empreendimentos que tiveram suas licenças ambientais questionadas, como a polêmica usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Mesmo após a Justiça brasileira determinar paralisação das obras por ilegalidade no licenciamento ambiental, o BNDES não divulgou qualquer modificação ou sanção em relação aos contratos de mais de 25 bilhões de reais firmados com o consórcio responsável, a Norte Energia.
E isso em um contrato que se destaca entre outros do BNDES por haver um maior detalhamento nas condicionantes socioambientais, entre eles, a obrigação de cumprimento das diretrizes dos Princípios do Equador, estabelecidas pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. Ali se estipulam as regras para avaliações ambientais; proteção a habitats naturais; segurança de barragens; populações indígenas; reassentamento involuntário de populações; trabalho infantil, forçado ou escravo; projetos em águas internacionais e saúde e segurança no trabalho; dentre outros.
Já na construção da usina produtora de celulose da Suzano, em Imperatriz, no Maranhão, objeto de um contrato de mais de 2,7 bilhões de reais, o BNDES determinou à Suzano “adotar, durante o período de vigência deste Contrato, medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto”. Entretanto, a construção da usina, em andamento no interior do Maranhão, está envolvida na morte de três funcionários, isso após o Ministério Público do Trabalho ter constatado, seguidamente, problemas de segurança no canteiro de obras. Uma das empresas envolvidas no projeto, a Imetame, chegou a se recusar a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta do MPT , o que mostra como, na prática, a lei é ignorada.
Confira aqui os 45 contratos que a Pública teve acesso.
Clique no ícone para baixar o arquivo


A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco.
Fonte: Agência Pública

27 de nov de 2013

MAIS "TRAGÉDIAS ANUNCIADAS": ENCHENTES, DESLIZAMENTOS... NO SUDESTE DO BRASIL

Na região serrana do Rio de Janeiro os problemas continuam. A relação "povo nas margens dos rios e nas encostas de morros - novo código florestal - irresponsabilidade das autoridades", torna-se rotina na vida das populações fluminenses. A vegetação nativa ribeirinha e das encostas não podem ser alteradas. Mas o novo Código Florestal tem dispositivos que poëm em risco, ou aumentam os riscos a que estão sujeitas tais populações (veja no final, acessos à lei).

[Reproduzido de Veja on-line, de 26/11/2013]

A forte chuva que atinge Petrópolis, na Região Serrana do Rio, provocou o transbordamento do Rio Quitandinha, que atravessa o centro da cidade. A água tomou uma das principais vias de acesso ao centro, a rua Coronel Veiga, invadindo lojas e garagens de prédios.

No fim da tarde, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um alerta de iminência de transbordamento. Até as 19h30, o rio permanecia em alerta máximo. Outro dois rios do estado, o Macaé e o São Pedro, na região Norte, estão em alerta máximo, segundo o Inea.

Todos os rios da Baixada Fluminense e da Região Serrana monitorados pelo Inea, exceto o Quitandinha, estão em estado de atenção.

Prevenção - Moradores da Região Serrana do Rio, que enfrentaram a maior tragédia natural da história do país, terão que enfrentar o terceiro verão sob o risco de uma nova tragédia. A região onde morreram mais de 900 pessoas em inundações e deslizamentos, para a qual foram prometidas 8.000 casas populares para os moradores das áreas de risco, até hoje só recebeu 506.

Prometida desde a tragédia de janeiro de 2011, a instalação de dois radares meteorológicos que poderiam indicar com 12 horas de antecedência a aproximação de tempestades não saiu do papel. O Inea admite que os dois radares que existem hoje no Rio não cobrem toda a Região Serrana e diz que a previsão é que os novos equipamentos só comecem a operar depois do verão.

Acesse os links:

https://db.tt/vAQr4SQI
https://db.tt/bccgo3Oz
https://db.tt/uUbXaBLE




24 de nov de 2013

ESCÓCIA: PRIMEIRO PAÍS A ATRIBUIR VALOR MONETÁRIO A UM DOS SEUS MAIS IMPORTANTES ECOSSISTEMAS

[Reproduzido de THE INDEPENDENT, Londres]



Turfa retirada para queima (Escócia; Wikipedia)



Embora alguns ambientalistas, como os do grupo World Development Movement, achem que atribuir valor monetário à Natureza seja um passo para privatizá-la, cientistas estimam que ecossistemas na Escócia alcancem valor entre £21.5 e £23 bilhões (libras esterlinas) (£1 = R$3,80 ou R$4,00), por ano, na economia escocêsa.

A Escócia é o primeiro país no mundo a estipular valor econômico para um ambiente natural e os benefícios por ele providos.

"Peat bogs" (zona pantanosa; terrenos turfosos encharcados). Estes ecossistemas atuam como reguladores das águas, retendo água de chuva e reduzindo seu fluxo, diminuindo assim a frequência e intensidade das enchentes. Contribuem para o equilíbrio climático. Eles também purificam a água, absorvem e armazenam carbono, sendo importantes para alimentar e manter a biodiversidade (peixes, aves, mamíferos). 
[...]

Jonathan Hughes, diretor da "Conservation at the Scottish Wildlife Trust", deu boas vindas a esse movimento. Disse ele: “Um manguezal vale '£1,000 per hectare' (mil libras por hectare). Mas se você considerar a proteção (que ele exerce) contra tormentas, seu valor para a reprodução dos peixes e para a regulação climática,  os manguezais valem cerca de  '£21,000 per hectare' (21 mil libras por hectare) para a sociedade local”.

Algumas informações sobre  "peat bogs".
Essas zonas de aparência pantanosa, de terrenos turfosos, encharcados, muitos deles cobertos por musgos (Sphagnum), são compostos por cerca de 95 por cento de água e 5 por cento de carbono. Origina-se a turfa de lenta decomposição da matéria orgânica. Sua renovação natural é lenta: 1 mm por ano.

A turfa é utilizada em muitos países do norte, como combustível. Estima-se que haja cerca de 4 trilhões de metros cúbicos de turfa no mundo, cobrindo uns 2 por cento de nosso planeta (uns 3 milhões de km quadrados); armazenando um potencial de 8 bilhões de terajoules de energia.
Segundo cálculos do IPCC (International Panel on Climate Change), a intensidade de emissão de dióxido de carbono é de 106 g de CO2/MJ de turfa; valor mais elevado do que o produzido pela queima de carvão mineral, 94,6 g e pela queima de gás natural, 56,1 g. Teme-se por isso, que o aquecimento global possa induzir a queima espontânea desse gigantesco armazenamento de carbono.

21 de nov de 2013

Aumento das emissões de CO2 pode tornar oceanos 170% mais ácidos até 2100, diz estudo

[Reproduzido de  BBC News / BBC Brasilvia EcoDebate, 16/11/2013]Corais, como estes na Indonésia, estão ameaçados pela acidificação dos oceanos.
Corais, como estes na Indonésia, estão ameaçados pela acidificação dos oceanos.
Cientistas acreditam que a acidificação dos oceanos irá aumentar 170% até o ano de 2100, colocando em risco a rica biodiversidade marinha, diz um novo estudo que deve ser apresentado na semana que vem na reunião da ONU sobre o Clima, que ocorre na Polônia.
Em 2012 mais de 500 especialistas em acidificação dos oceanos, vindos do mundo inteiro, se reuniram na Califórnia. Liderados pelo Programa Internacional Biosfera-Geosfera, lançado em 1987 para coordenar pesquisas na área, o grupo publicou um relatório a respeito da situação dos oceanos.
No documento, chamado de Sumário para Criadores de Políticas, os cientistas declaram “com muita confiança” que o aumento na acidez é causado pelas atividades humanas, que estão adicionando 24 milhões de toneladas de CO2 nos oceanos diariamente alterando a química da água.
Segundo os cientistas, cerca de 30% das espécies marinhas não devem sobreviver nestas novas condições, que são particularmente prejudiciais aos recifes de coral.
O mesmo estudo reforçou a estimativa de que os oceanos estão ficando mais ácidos em uma velocidade sem precedentes nos últimos 300 milhões de anos, que já havia sido divulgada no ano passado em estudo publicado na revista Science.
Velocidade de mudança
Desde o início da revolução industrial, os cientistas acreditam que as águas dos oceanos ficaram 26% mais ácidas.
Meus colegas não encontraram nos registros geológicos de velocidades de mudança maiores do que as que vimos atualmente”, afirmou o professor Jean-Pierre Gattuso, da CNRS, a agência nacional de pesquisas da França.
O que preocupa os cientistas é o potencial de impacto destas mudanças em muitas espécies marinhas, incluindo os corais.
Pesquisas realizadas em fontes hidrotermais nas profundesas dos oceanos, nas quais as águas são naturalmente ácidas graças ao CO2, indicam que cerca de 30% da biodiversidade marinha poderá ser perdida até o fim deste século.
Os cientistas afirmam que as fontes podem ser uma “janela para o futuro”.
Você não encontra um molusco no nível de pH esperado para o ano de 2100, e este é um fato chocante”, afirmou Gattuso.
(As fontes hidrotermais) são uma janela imperfeita, apenas a acidez do oceano está aumentando nestes lugares, eles não refletem o aquecimento que veremos neste século. Se você combinar os dois, pode ser ainda mais dramático do que vemos nestes orifícios de CO2″, acrescentou.
Efeitos mais graves
O efeito da acidificação atualmente está sendo observado de forma mais grave no Mar Ártico e na região da Antártida. Estas águas geladas retêm uma quantidade maior de CO2, e os crescentes níveis do gas estão acidificando estes mares mais rapidamente do que no resto do mundo.
E isto aumenta os danos a conchas e esqueletos de organismos marinhos.
Os pesquisadores afirmaram que até 2020, 10% do Ártico será um ambiente inóspito para espécies que fazem suas conchas a partir do carbonato de cálcio. Até 2100, o Ártico todo será um ambiente hostil.
De acordo com Gattuso, os efeitos da acidificação já são visíveis.
No oceano do sul já vemos a corrosão de pterópodes, que são como caramujos marinhos. No oceano, vemos a corrosão das conchas. Eles (os pterópodes) são elementos importantes na cadeia alimentar, consumidos por peixes, aves e baleias, então, se um elemento está desaparecendo, haverá um impacto em efeito cascata na cadeia toda”, disse o cientista.
Os autores do relatório afirmam que o impacto econômico poderá ser enorme. O custo global do declínio nas populações de moluscos pode ser de US$ 130 bilhões até 2100, se as emissões de CO2 continuarem no padrão atual.
Efeito limitado
Uma possibilidade para diminuir os efeitos da acidificação seria adicionar substâncias alcalinas nas águas dos oceanos, como pedra calcária esmagada, mas, segundo Gattuso, isto teria um efeito limitado.
Talvez em baías que tenham uma troca de água mais limitada com o mar aberto poderá funcionar, dar algum alívio local. Mas as últimas pesquisas mostram que não é prático se aplicado em escala global. É muito caro e consome muita energia”, afirmou.
Áreas de proteção marinha poderiam também melhorar a situação no curto prazo.
Mas, segundo os cientistas, no longo prazo apenas os cortes nas emissões poderiam desacelerar o avanço da acidificação.